Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), falou sobre as revisões tarifárias das concessionárias de distribuição fluminenses no Conselho Empresarial de Energia Elétrica da FIRJAN. A Aneel é responsável por aprovar os reajustes e gerir os contratos das empresas.
Em março, passaram a vigorar os novos valores tarifários da Light e da Enel. A primeira teve reajustes entre 9% e 13,4% para os consumidores cativos, enquanto a segunda teve aumento entre 19,9% e 21,5%. A Light atende 3,9 milhões de unidades consumidoras localizadas na capital e em 31 municípios do Rio. Já a Enel responde por 2,6 milhões de consumidores em 66 municípios do estado.
Segundo a Aneel, os reajustes, conforme estabelecido no contrato de concessão, levam em consideração a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo prevê a aquisição, os investimentos, a transmissão e as perdas técnicas e não técnicas de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.
Confira a entrevista de Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel:
FIRJAN: Como avalia a revisão tarifária da Enel e da Light para 2018?
Romeu Rufino: A conta da energia elétrica é definida ao englobar o custo da produção da energia, de transmissão, de distribuição, de encargos e de políticas setoriais de subsídios. Assim, o processo de revisão tarifária acaba refletindo todas as mudanças de políticas durante o ano. Não nos agrada ter de reconhecer um aumento tarifário no nível que ocorreu aqui no estado do Rio. Foi um índice alto, sim, mas não é uma tendência o aumento nesse patamar para as próximas revisões, houve uma particularidade do processo de revisão tarifária deste ano.
FIRJAN: Existem formas de minimizar os impactos?
Romeu Rufino: No futuro, sim. Todos nós, usuários do serviço de modo geral e a FIRJAN, como instituição de representação empresarial, podemos contribuir com debates no sentido de conferir algum tipo de solução. A FIRJAN, por exemplo, está atenta à definição de políticas que são propostas pelo Poder Executivo e que são debatidas no Congresso Nacional. Assim, consumidores e entidades de representação devem, sim, se envolver nessa discussão para que haja contenção na criação de políticas que aumentam as tarifas, como alguns subsídios que são repassados aos consumidores nas tarifas.
FIRJAN: Há perspectivas de mudanças no sentido de flexibilizar as perdas regulatórias por localidades, visto que algumas cidades ou bairros sofrem mais perdas que outros por conta de furtos, por exemplo?
Romeu Rufino: Essa questão das perdas por furtos e desvios, que chamamos de perdas não técnicas, é um assunto de fato alarmante, importante e preocupante. Não é uma questão só da concessionária, é uma questão social e de Estado. Isso porque a distribuidora tem uma área de atuação que envolve seus desafios socioeconômicos e socioambientais, que às vezes são muito difíceis de gerir. Tendo isso em vista, a Aneel realiza periodicamente um aperfeiçoamento do regulamento sobre como tratar as perdas, e, nos processos tarifários de revisão, definimos um valor de perda que será reconhecido na tarifa para cada distribuidora. Se a concessionária não for competente nessa gestão, ela paga o que excede. No caso do Rio, é crescente o desafio de gerir esses desvios, que ampliam cada vez mais. Por isso, é imprescindível o engajamento da sociedade, da União, do estado e dos municípios em não aceitarem como normal o desvio de energia elétrica, porque, no fim, quem paga por isso são os demais consumidores honestos.
O Conselho Empresarial de Energia Elétrica aconteceu em 27 de abril, na sede da Federação.
