O Espírito Santo foi o segundo estado a reinstituir, em 09/08, os incentivos fiscais estabelecidos fora do âmbito do Confaz. Agora o Governo do Estado tem até 08/09 para aderir aos benefícios do estado vizinho. Em 30/07, o estado do Rio também publicou a sua lista.
A publicação é a conclusão do processo de convalidação dos incentivos que se encontravam em vigor em 8 de agosto de 2017. Finda esta terceira fase, os estados têm a oportunidade de aderir aos benefícios oferecidos pelos vizinhos, dentro da mesma região. Por entender a relevância do tema para a competitividade das empresas fluminenses, a Firjan lidera um movimento empresarial que vai entregar uma proposta de mix de incentivos ao governo do estado do Rio, para promover a competitividade das empresas fluminenses.
“Como o Espírito Santo já reinstituiu seus benefícios antes de entregarmos a proposta ao governo, vamos, por ora, intensificar a análise, especialmente daquele estado, para assegurar que possa haver a isonomia de tributação de ICMS às empresas fluminenses no que diz respeito a esses incentivos”, afirma Priscila Sakalem, coordenadora da Divisão Jurídica Tributária e Fiscal da federação.
Em caso de dúvida, os associados ao sindicato devem entrar em contato pelo e-mail: ditri@firjan.com.br.
Fonte: Firjan
