O Sistema FIRJAN enviou proposta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) visando tornar mais competitivo o custo da conta para o consumidor fluminense, que já paga a segunda tarifa mais elevada do país, atrás apenas do Pará. A medida beneficiaria pequenas e médias empresas e os moradores de modo geral, que são abastecidos no mercado cativo de energia, enquanto as grandes empresas já atuam no mercado livre.
A proposta é uma contribuição à Nota Técnica nº 102/2018 da Aneel, que trata de uma mudança na metodologia do repasse dos valores arrecadados com as Bandeiras Tarifárias. Esse recurso atualmente vai para uma conta centralizadora para ser dividido entre as distribuidoras, de modo a cobrir as deficitárias com a compra de energia térmica. Se o montante for insuficiente, os consumidores terão que aportar novamente nessa conta centralizadora, dessa forma mesmo os consumidores das distribuidoras que tiveram excedente terão que contribuir novamente no momento do reajuste tarifário anual.
“A FIRJAN propõe que os valores coletados fiquem na área de concessão de origem, contribuindo para a redução de déficits futuros e reduzindo subsídios cruzados. A medida beneficiaria o estado do Rio, onde as distribuidoras, em geral, são superavitárias, porque temos muitos consumidores cativos. Mas pela metodologia aplicada, pagamos duas vezes. Isso mudará se a proposta for aceita, ajudando na redução do custo da energia no estado”, explica Tatiana Lauria, especialista de Estudos Econômicos da Federação.
A Conta Bandeiras existe para cobrir os custos mais elevados com a compra da energia proveniente das termelétricas. A proposta da Nota Técnica da Aneel, entretanto, prevê a alocação prioritária das receitas na área de concessão que as gerou, mas não altera o sistema de redistribuição dos valores, pois os recursos excedentes, se houver, continuarão à disposição de outras distribuidoras.
A expectativa é que a Aneel avalie as sugestões em reunião de diretoria, devendo definir a nova metodologia até o fim deste ano. Ainda não está certo se haverá audiência pública sobre o assunto. O prazo para envio de propostas já foi encerrado. A FIRJAN foi a única representante da indústria nacional a enviar contribuição. Todas as demais foram apresentadas por grupos e empresas do setor energético.
Fonte: Sistema FIRJAN
